O Programa de Trabalho para 2026 da Comissão Europeia é um roteiro político e legislativo que pretende consolidar a autonomia estratégica da União sob o lema “O momento da independência da Europa”. O documento anuncia medidas com impacto directo em vários sectores económicos, com destaque para a construção, considerada uma das peças-chave na transição energética, na modernização industrial e no reforço da competitividade europeia.
O plano estrutura-se em torno de seis grandes eixos: competitividade sustentável, segurança e defesa, inovação social, qualidade de vida, democracia e envolvimento global. A propósito do lançamento deste programa, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou: “O programa de trabalho para 2026 marca mais um passo significativo no sentido de uma Europa mais forte e soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, aproveitar o poder do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e resolver a crise da acessibilidade. Juntos, protegeremos os nossos cidadãos e defenderemos os nossos valores.”
O calendário legislativo apresentado pela Comissão inclui uma série de iniciativas distribuídas ao longo dos quatro trimestres de 2026, algumas delas com impacto directo no sector da construção.
Logo no primeiro trimestre de 2026 será lançado o Plano de Electrificação, focado no aquecimento e na refrigeração, como medida para acelerar a substituição de sistemas térmicos a combustíveis fósseis por soluções eléctricas, aumentando a eficiência energética dos edifícios. Em conjunto, sairá também a Lei Europeia da Inovação, criada para impulsionar o crescimento de startups e acelerar a difusão de tecnologia, incluindo soluções construtivas inteligentes.
No segundo trimestre do ano, é esperado que a Lei dos Contratos Públicos modernize a contratação pública, enquanto o Centro de Matérias-Primas Críticas será criado para garantir o acesso a recursos essenciais, mitigando riscos de dependência externa.
O terceiro trimestre introduzirá a Lei do Espaço Europeu de Investigação, que visa reforçar a cooperação científica em toda a UE, e a Lei da Economia Circular, que promove a utilização eficiente dos materiais, redução de resíduos e maior eficiência no ciclo de vida dos edifícios.
Por fim, o quarto trimestre trará a Lei dos Materiais Avançados, que apoia o desenvolvimento de novos materiais estratégicos, de menor impacte ambiental e maior durabilidade. A Lei dos Serviços de Construção terá implicações directas no sector da construção, devendo abordar normas harmonizadas, digitalização e qualidade dos serviços.
A Comissão pretende também lançar uma Lei do Acelerador Industrial, dedicada a apoiar sectores estratégicos e proteger empregos na indústria. Ao mesmo tempo, Bruxelas destaca a necessidade de libertar o potencial do mercado único até 2028, acelerando a expansão de empresas em rápido crescimento.
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