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O Conselho Europeu deu oficialmente o seu apoio à estratégia da Comissão Europeia para a renovação energética dos edifícios e aprovou as conclusões sobre a iniciativa europeia Renovation Wave no dia 11 de Junho. Esta iniciativa promove renovações que reduzem o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa, aumentem o desempenho ambiental dos edifícios, impulsionem a economia e combatam a pobreza energética.
Os Estados-Membros subscrevem, assim, o objectivo da Renovation Wave, que passa por duplicar as taxas de renovação relacionadas com a energia na União Europeia (UE) até 2030, combatendo a pobreza energética, criando novos empregos, e promovendo a eficiência dos recursos e a economia circular. Para os países da União, o ponto de partida para esta transição deve ser a redução eficaz, em termos de custos, da procura de energia e a substituição de tecnologias de aquecimento e arrefecimento com utilização intensiva de carbono ou até mesmo ineficazes a nível energético. Ao mesmo tempo, também devem ser integradas soluções de eficiência energética, com a utilização de energia renovável e calor ou frio residuais.
O sector da construção é um dos maiores consumidores de energia da Europa e é responsável por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa da UE. A cada ano, apenas 1 % dos edifícios na Europa são remodelados com o objectivo de reduzir o consumo energético. De acordo com o comunicado lançado pelo Conselho Europeu, a Renovation Wave visa intensificar os esforços de renovação em toda a UE. Aumentar a eficiência energética, reduzir o consumo de energia, adoptar soluções renováveis e descarbonizar o aquecimento e arrefecimento nos edifícios são alguns dos objectivos desta estratégia, que ambiciona reduzir a emissão de gases de efeito de estufa do sector em 60 % até 2030.
Segundo as expectativas da Comissão, estas intervenções revelam-se cruciais para a descarbonização do parque edificado, para a recuperação económica e para o combate à pobreza energética, já que milhões de europeus são incapazes de manter as suas casas devidamente aquecidas. Por essa razão, esta iniciativa apresenta-se como um passo em direcção à neutralidade climática em 2050, a uma transição verde justa e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus.
As renovações energéticas mantêm um papel central no processo de recuperação económica e o trabalho deve continuar com vista a alargar e combinar as opções de financiamento disponíveis para renovações de edifícios, tais como subsídios, incentivos fiscais e de empréstimos, títulos e regimes de obrigação de poupança de energia, consideram os responsáveis europeus. Nesse sentido, o Conselho recordou ainda a oportunidade oferecida pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência para mobilizar investimentos e dar prioridade à renovação de edifícios. A UE fixou uma meta de, pelo menos, 30% para a acção climática no Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e de, pelo menos, 37% ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Para além do apoio à renovação energética, o Conselho Europeu reforçou a importância das medidas ambientais, de concepção ecológica e de rotulagem energética na promoção de soluções verdes de aquecimento e arrefecimento e na facilitação da eliminação progressiva de equipamentos movidos a combustíveis fósseis da forma mais eficiente a nível de custos.
Recorde-se que a Comissão Europeia apresentou a estratégia da Renovation Wave a 14 de Outubro de 2020 como parte do Pacto Ecológico Europeu.
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