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Face às 106 mil candidaturas ao programa Edifícios Mais Sustentáveis e às 214 relativas ao apoio à eficiência energética dos edifícios da administração pública, o Governo quer antecipar as verbas totais previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Segundo o ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, numa intervenção de 11 de Maio na Assembleia da República, o objectivo é que, em 2022, o primeiro programa seja executado a 70 % e o segundo já a 100 %.
Na quarta-feira passada, o ministro com a nova pasta do Ambiente e Acção Climática salientou, aquando da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento de Estado para 2022, que o programa Edifícios Mais Sustentáveis e o programa de apoio à eficiência energética dos edifícios da administração pública estão a decorrer “de forma bastante positiva”. “Num [Edifícios Mais Sustentáveis] acreditamos que vamos ter uma execução de 70 % e no outro acreditamos mesmo em 100 %”, no ano de 2022, acrescentou.
Após ter obtido sete mil candidaturas numa primeira fase, o programa Edifícios Mais Sustentáveis registou, na segunda fase, 106 mil candidaturas. Perante a elevada procura, o incentivo passou de uma dotação inicial de 30 milhões de euros, em Junho de 2021, para uma dotação final – depois de três reforços – de 96 milhões de euros, em Abril deste ano. De acordo com Duarte Cordeiro, este montante, do qual “cerca de metade já foi mobilizado”, traduz-se no apoio a “mais de 50 mil projectos” elegíveis e na execução, já neste ano, de “70 % do PRR [que prevê um total de 135 milhões de euros para este incentivo]”.
“No que diz respeito à [aos edifícios da] administração pública, temos a oportunidade de alargar a dotação inicial de cerca de 40 milhões de euros para o máximo que conseguirmos”, disse ainda. Destacando que “houve 214 candidaturas que representam um investimento de cerca de 230 milhões de euros” e que a “dotação total do programa é de 200 milhões de euros”, o responsável afirmou que o caminho será “antecipar a totalidade da dotação para executar esta componente do PRR a 100 %”.
Execução do Vale eficiência está “aquém”
Além destes programas, Duarte Cordeiro deu a nota de que já estão a ser executados também alguns apoios no âmbito do programa Vale Eficiência, embora a execução esteja “aquém daquilo que deveria estar”. “Temos, à data, 7328 vales entregues de uma primeira fase”, na qual tinha sido prevista a entrega de 20 mil vales, e o objectivo é “fazer obras em 100 mil famílias e [disponibilizando] 162 milhões de euros”. Nesse sentido, e rejeitando que o problema seja a dotação disponível, o representante da pasta ambiental mostrou-se aberto à discussão de formas de melhorar “o programa, a sua execução, aqueles que são os beneficiários” e acelerar a sua concretização.
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