[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Secção” _builder_version=”3.22″][et_pb_row admin_label=”Caixa de Conteúdo” _builder_version=”4.4.7″ width=”100%”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Texto” _builder_version=”4.8.1″ custom_margin=”||25px|” hover_enabled=”0″ z_index_tablet=”500″ text_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” text_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” text_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” link_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” link_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” link_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” ul_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” ul_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” ul_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” ol_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” ol_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” ol_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” quote_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” quote_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” quote_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_2_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_2_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_2_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_3_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_3_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_3_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_4_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_4_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_4_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_5_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_5_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_5_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” header_6_text_shadow_horizontal_length_tablet=”0px” header_6_text_shadow_vertical_length_tablet=”0px” header_6_text_shadow_blur_strength_tablet=”1px” box_shadow_horizontal_tablet=”0px” box_shadow_vertical_tablet=”0px” box_shadow_blur_tablet=”40px” box_shadow_spread_tablet=”0px” sticky_enabled=”0″]
A Comissão Europeia apresentou ontem o “Fit for 55 package”, um pacote legislativo referente à energia e ao clima, onde se incluem novos textos para as directivas para a eficiência energética e energias renováveis. O objectivo desta legislação é atingir a meta da União Europeia (UE) de reduzir as emissões líquidas em 55 % até 2030, trançando o caminho para atingir a neutralidade carbónica até 2050. Com as propostas ontem reveladas, a Comissão Europeia apresenta as leis necessárias para o cumprimento das metas acordadas na Lei Europeia em matéria de Clima, mas várias vozes vieram já apontar a insuficiência das medidas.
O Fit for 55 package consiste num conjunto de propostas legislativas – algumas novas e outras revisões de leis existentes –, interligadas e complementares, que permitirão reduções das emissões de gases de efeito de estufa na próxima década. Segundo o comunicado de imprensa lançado pela Comissão Europeia, esta nova regulamentação aplica-se ao comércio de licenças de emissão a novos sectores e ao reforço do actual Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; ao aumento da utilização de energia de fontes renováveis (40 % até 2030); ao aumento da eficiência energética (36 % de redução no consumo de energia final, obrigando o sector público a renovar anualmente 3 % dos seus edifícios); a uma implantação mais rápida de modos de transporte com baixo nível de emissões e das infraestruturas e combustíveis para os apoiar; a um alinhamento das políticas fiscais, com os objectivos do Pacto Ecológico Europeu; às medidas de prevenção da fuga de carbono; e a instrumentos destinados a preservar e a aumentar os sumidouros naturais de carbono na UE.
Embora faça parte do enquadramento legislativo europeu para a energia, a Directiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) só terá novidades no último trimestre deste ano, uma vez que a consulta pública do documento terminou a 22 de Junho.
Alguns sectores e associações já mostraram o seu descontentamento relativamente às metas fixadas e à coerência do pacote legislativo. Segundo o comunicado lançado pela ZERO, “precisamos de uma acção climática sem precedentes até 2030, a fim de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C até ao final deste século”, e o Fit for 55 package ficou “aquém do necessário”. De acordo com a Associação, a redução das emissões em 55 % até 2030 é um objectivo que “está longe de cumprir o compromisso mundial ao abrigo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C”. O ideal, lê-se em comunicado, seria uma redução de, pelo menos, 65 % até ao final de 2030. Contudo, e segundo a mesma Associação, “o montante sem precedentes de fundos disponibilizados pelo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Plano de Recuperação da UE (Next Generation EU Recovery Plan) proporcionam uma oportunidade única para pôr em prática mais instrumentos políticos, económicos e fiscais ambiciosos e orientar os investimentos e as reformas na próxima década”.
No que à legislação energética diz respeito, a Associação deixa ainda a nota: “A ZERO saúda a proposta da Comissão de manter as metas nacionais de redução de emissões no Regulamento de Partilha de Esforços (ESR), que trata das emissões dos transportes rodoviários, edifícios, agricultura e resíduos, mas lamenta a ausência de metas semelhantes na legislação energética proposta”. A par do pacote lançado, a Associação considera que está a ser desperdiçada uma “oportunidade histórica para eliminar os combustíveis fósseis”, com o carvão, o gás e o petróleo a permanecerem no sistema energético da UE.
Antes da apresentação do pacote legislativo Fit for 55, a European CEO Alliance lançou algumas recomendações de políticas que apoiam a meta da neutralidade climática. Em Paris, reuniram-se 12 líderes empresariais para discutir formas de apoiar ainda mais o Pacto Ecológico Europeu, e a conclusão remete para a importância de uma “forte colaboração entre o sector público e a indústria, para enfrentar as alterações climáticas”. De acordo com o comunicado lançado, as propostas dos líderes empresariais consistem numa “medida sólida para controlar os preços do carbono; acelerar a descarbonização dos sistemas de mobilidade e transporte, edifícios e energia; e estimular a renovação dos principais sectores da indústria da UE”.
[/et_pb_text][et_pb_cta title=”Leia também” button_url=”https://edificioseenergia.pt/noticias/emissoes-gee-0212/” url_new_window=”on” button_text=”Desde 1990, Europa já reduziu 24 % das emissões de GEE” _builder_version=”4.8.1″ header_font=”|700||on|||||” header_text_color=”#27a8b7″ header_font_size=”18px” use_background_color=”off” custom_button=”on” button_text_size=”18px” button_text_color=”#000000″ button_font=”||on||||||” text_orientation=”left” custom_margin=”50px||||false|false” custom_padding=”|||25px|false|false” link_option_url_new_window=”on”][/et_pb_cta][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
