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A Comissão Europeia vai emitir 250 milhões de euros em obrigações verdes até ao final de 2026, por forma a financiar a recuperação pós-crise, mas também a atrair investimentos sustentáveis na União Europeia (UE). Em cima da mesa poderão estar investimentos para “aumentar a eficiência energética dos edifícios”, e para priorizar as energias limpas e os transportes não poluentes.
A 7 de Setembro, a Comissão Europeia adoptou um quadro para as obrigações verdes, um passo em frente rumo à emissão de obrigações verdes até ao limite de 250 mil milhões de euros, o que equivale a 30 % dos empréstimos da NextGenerationEU. Este quadro vem garantir a quem investir nessas obrigações que os fundos mobilizados serão utilizados em projectos ecológicos e que a Comissão Europeia irá elaborar um relatório sobre o seu impacto ambiental. Em Outubro, a Comissão Europeia vai lançar a primeira emissão de obrigações verdes, “sob reserva das condições de mercado”, no formato de uma “operação sindicada”, lê-se em comunicado.
“A nossa intenção de emitir até 250 mil milhões de euros em obrigações verdes até ao final de 2026 fará com que a UE se torne no maior emitente de obrigações verdes do mundo. Reflecte igualmente o nosso compromisso para com a sustentabilidade e coloca a finança sustentável na vanguarda do esforço de recuperação da UE”, diz Johannes Hahn, comissário responsável pelo Orçamento e Administração, citado em comunicado. Na conferência de imprensa que teve lugar em Bruxelas, o executivo comissário revelou também que em cima da mesa poderão estar investimentos para “aumentar a eficiência energética dos edifícios”, e para priorizar as energias limpas e os transportes não poluentes.
As receitas das obrigações verdes irão financiar a parte das despesas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) – o “principal instrumento impulsionador da recuperação da Europa” – que seja relevante a nível climático. Nesse sentido, cada Estado-Membro vai ter de consagrar, pelo menos, 37 % do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência “a investimentos e reformas relevantes em matéria climática”. As regras do MRR ditam que os Estados-Membros terão de comunicar à Comissão Europeia “a parte ecológica das despesas que efectuam”.
Da mesma forma, a Comissão Europeia também reviu o seu plano de financiamento da recuperação em 2021, tal como tinha sido anunciado no início deste ano, e assegurou a intenção de emitir este ano um total de cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações a longo prazo, “que serão complementadas por dezenas de milhares de milhões de euros em títulos de curto prazo da UE”. Estes títulos, assegura a Comissão, estarão disponíveis “exclusivamente através de leilões, num programa que deverá ter início em 15 de Setembro”.
De notar que o NextGenerationEU é, segundo avança a Comissão Europeia, “um instrumento temporário de recuperação que conta com cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes para apoiar a recuperação da União Europeia da pandemia do coronavírus, bem como para ajudar a construir uma UE mais verde, mais digital e mais resiliente”.
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