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Foi publicado, nesta segunda-feira, o aviso de abertura do concurso Apoio à Descarbonização da Indústria, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este incentivo aloca um total de 705 milhões de euros para apoiar pelo menos 300 projectos que contribuam para a transição ecológica e para a economia neutra em carbono, através de uma aposta na vertente energética.
Até 29 de Abril, estarão a decorrer as candidaturas ao Apoio à Descarbonização da Indústria para empresas do sector da indústria e a entidades gestoras de parques industriais, seja a título individual ou em consórcio.
Os projectos a concurso têm de ser de âmbito nacional e actuar em pelo menos um dos seguintes domínios: eficiência energética; energias renováveis (solar e/ou outras, incluindo geotérmica); sistemas energéticos inteligentes e armazenamento; adopção de processos de investigação e inovação e de transferência de tecnologias e cooperação interempresarial, com foco na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas.
De acordo com a página oficial do Governo, “os apoios traduzem-se em subsídios não reembolsáveis e a despesa elegível com a instalação de sistemas de produção de energia eléctrica a partir de fonte solar para autoconsumo está limitada a 30 % do montante de investimento total elegível da operação, não considerando o próprio montante de investimento na produção de energia eléctrica a partir de fonte solar”.
Depois da aprovação, os projectos terão de ser iniciados num prazo de seis meses, não podendo ter uma duração superior a 24 meses, e os beneficiários poderão apresentar as despesas até Dezembro de 2025.
Recorde-se que, com o objectivo de “alavancar a descarbonização do sector industrial e empresarial”, em consonância com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, o PRR prevê, na Componente 11 – Descarbonização da Indústria, o Apoio à Descarbonização da Indústria e o Apoio à Elaboração de Roteiros de Descarbonização da Indústria e Capacitação das Empresas. Este último, com dotação de dez milhões de euros, abriu concurso a 30 de Dezembro e está a decorrer até 31 de Março.
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