Pacto Ecológico Europeu: Tentar ser o primeiro continente com impacto neutro no clima

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O planeta está a viver um contexto de urgência, nomeadamente no que se refere à crise climática, à degradação ambiental e à perda de biodiversidade. É, pois, chegado o momento de agir!

A par da descarbonização do setor dos transportes e da “ecologização” das cidades, a renovação do parque imobiliário da União Europeia (UE) é uma das principais prioridades do Pacto Ecológico Europeu, a estratégia de crescimento da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050.

A parceria entre os dirigentes europeus, regionais e locais é fundamental para acelerar esta renovação, que pode criar 160 000 empregos. Apesar de cerca de 75 % dos edifícios da UE serem ineficientes do ponto de vista energético, a cada ano apenas 1 % [destes edifícios] são sujeitos a renovação. Recorde-se que, na Europa, os edifícios são responsáveis por 40 % do consumo de energia e por 36 % das emissões de gases com efeito de estufa.

Com isto em mente, o Comité das Regiões Europeu e a Comissão Europeia anunciaram uma cooperação para acelerar, entre outras ações, a renovação e a descarbonização do parque imobiliário da UE. O potencial de criação de novos empregos, de poupança de energia e de redução das emissões de gases com efeito de estufa faz da iniciativa Vaga de Renovação da UE um motor fundamental para uma recuperação sólida e sustentável no contexto pós Covid-19. A ideia é que a parceria venha apoiar os governos locais e regionais na renovação do seu parque imobiliário, focando, tal como a crise sanitária de Covid-19 veio evidenciar, a necessidade de melhorar as condições de vida nos nossos edifícios e de erradicar a pobreza energética.

Vaga de Renovação de edifícios na Europa

Os edifícios são, sem dúvida alguma, os protagonistas nas cidades zero emissões. É por isso que em outubro de 2020, na sequência daquilo a que a ambição europeia nos foi habituando, foi oficialmente lançada a tão desejada Vaga de Renovação de edifícios na Europa (Renovation Wave), assumindo-se este conceito como a principal estratégia da Comissão Europeia que visava impulsionar a renovação de edifícios em prol da neutralidade climática e da recuperação do parque edificado.

As prioridades políticas e de financiamento da Vaga de Renovação estão direcionadas para os três vetores principais, que pela sua importância destacamos: combater a pobreza energética e intervir nos edifícios com pior desempenho; renovar os edifícios públicos; descarbonizar o setor do aquecimento e arrefecimento.

Estes objetivos visam duplicar a atual taxa de renovação energética até 2030, o que significa que, até ao final da década, cerca de 35 milhões de edifícios serão renovados, melhorando significativamente o respectivo desempenho energético.

Renovação dos edifícios existentes

Revisitemos o muito que temos escrito ao longo dos anos sobre esta temática, pois é imperioso e urgente proceder à renovação do parque imobiliário existente. Esta renovação não deverá ser feita a qualquer preço. Há que ponderar, perante um determinado edifício que apresente fragilidades construtivas ou ausência de facilidades de conforto ambiental ou tecnológico, sobre qual a abordagem mais indicada para o efeito. Por vezes, os intervenientes mais apressados ou arrojados, perante situações em que importa renovar, imbuídos de laivos pretensamente modernistas dirão, sempre ou quase sempre, que é mais barato e mais rápido deitar abaixo e fazer de novo do que renovar!

Mas importa sempre refletir, pois os edifícios existentes de arquitetura corrente e outros de elevado valor patrimonial, de natureza construtiva ou cultural, constituem, sem dúvida, um património histórico valioso de cada comunidade ou país.

A renovação de edifícios não convoca necessariamente a complexidade de sistemas, mas, sim, o culminar de um ambiente de edifício operado eficazmente, produzindo a máxima eficiência dos sistemas bem concebidos e construídos e, por conseguinte, resultando na utilização maximizada de um edifício ao nível mínimo de recursos desperdiçados.

Durante a conceção do projeto, é, por vezes, frequente os projetistas – alguns imbuídos de um espírito demasiado tecnicista e pretensamente inovador –incluírem sistemas sofisticados ou porque são apresentados como a última novidade tecnológica ou só porque sim, porque é bonito, soa bem. No fim, espera-se que a solução funcione – se funcionar tanto melhor! Esta opção é um terreno de areias movediças em que grande parte dos casos, para não dizer todos, acaba por correr mal!

Artigo publicado originalmente na edição de Julho/Agosto de 2023 da Edifícios e Energia

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As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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