A Comissão Europeia vai atribuir um prémio de um milhão de euros para distinguir comunidades energéticas que se destaquem por modelos inovadores, capazes de tornar a transição energética mais limpa, justa e democrática. O anúncio foi feito com o objectivo de reconhecer iniciativas que estão a reinventar a forma como os cidadãos organizam e gerem, de forma colectiva, o seu futuro energético.
O Prémio de Governação Inovadora em Comunidades Energéticas irá distinguir até dez comunidades energéticas que tenham desenvolvido práticas exemplares de governação, como processos participativos de tomada de decisão, mecanismos equitativos de partilha de benefícios ou colaborações inovadoras entre cidadãos, autoridades locais e empresas do território.
Segundo a Comissão Europeia, ao reconhecer estruturas de governação inovadoras na gestão de activos de energias renováveis, o prémio pretende também inspirar outras comunidades a melhorar as suas operações e acelerar a implementação de projectos, reforçando o papel da inovação social no combate às alterações climáticas.
O concurso está aberto a comunidades energéticas de qualquer forma jurídica, incluindo associações, cooperativas, sociedades comerciais, organizações sem fins lucrativos ou sociedades de responsabilidade limitada. Podem candidatar-se comunidades com até 10 mil membros, à data de abertura do concurso, marcada para 20 de Janeiro de 2026. Comunidades energéticas transfronteiriças também são elegíveis.
O objectivo central é destacar boas práticas que demonstrem como a governação colectiva pode reforçar a confiança, capacitar os cidadãos e acelerar a transição energética, posicionando os vencedores como referências europeias na inovação energética impulsionada pela participação cidadã.
As candidaturas serão avaliadas por um júri de especialistas independentes nas áreas das comunidades energéticas e das Tecnologias de Energias Renováveis, provenientes dos sectores empresarial e académico. Entre os critérios de avaliação estão a forma como as comunidades promovem a inclusão na sua estrutura de governação, nos processos internos, na transição energética regional ou local e noutras abordagens inovadoras.
O montante global do prémio, de um milhão de euros, será distribuído por um máximo de 10 vencedores. O primeiro classificado receberá 350 mil euros, o segundo 200 mil euros, o terceiro 100 mil euros, enquanto as comunidades classificadas entre o quarto e o décimo lugar receberão 50 mil euros cada.
As candidaturas estarão abertas entre 20 de Janeiro e 25 de Junho de 2026 e deverão ser submetidas através do Portal de Financiamento e Licitações da União Europeia, onde o formulário e todas as informações detalhadas ficarão disponíveis a partir da data de abertura do concurso.
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