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O número de certificados energéticos emitidos em Portugal diminuiu de forma “significativa” em 2020, como resultado da pandemia de Covid-19. De acordo com a publicação Energia em Números – Edição 2021, lançada na semana passada, a emissão de certificados energéticos caiu 11 %, face a 2019, num ano em que foram emitidos 198 090 destes documentos.
A pandemia veio afectar as actividades da certificação energética dos edifícios em 2020, o que se traduziu na quebra “significativa” do número de certificados emitidos. No entanto, desde a introdução do Sistema de Certificação Energética (SCE), a partir de 2009, foi em 2013 que se registou o menor número de certificados emitidos (74 968). Segundo a publicação anual, embora cerca de 2075 Peritos Qualificados (PQ) estivessem em actividade no ano que passou, o facto de as vistorias não poderem ser realizadas, principalmente durante os primeiros meses da pandemia, acabou por penalizar a actuação destes profissionais.
No total, dos 1,98 milhões de certificados energéticos emitidos entre 2008 e 2020, 1,76 milhões (89 %) são referentes a imóveis do sector da habitação, enquanto 225 mil (11 %) correspondem a edifícios de comércio e serviços.
Desde a revisão da legislação em 2013, com a aprovação do Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de Agosto, verificou-se um aumento significativo do número de certificados em ambos os sectores. Esta alteração provocou também uma quebra nos anos 2013 e 2014, a que se seguiu uma tendência ascendente na emissão de certificados do parque habitacional existente, em resultado da obrigatoriedade de apresentação do documento para a colocação do imóvel no mercado, quer para arrendamento, quer para venda. Após a revisão da legislação, o sector de comércio e serviços também seguiu esta trajectória, ainda que se tenha verificado um decréscimo nos últimos anos. Em ambos os sectores, prevalece a emissão de certificados energéticos referente à tipologia de edifícios existentes.
Recorde-se que os certificados energéticos avaliam o desempenho energético de um imóvel, numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente) e estimam os cálculos dos consumos anuais de energia previstos.
A Energia em Números, que reúne dados relevantes do sector da energia nacional, é uma publicação anual da autoria do Observatório da Energia, da Direcção Geral de Energia e Geologia, Direcção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística (DGEG) e da Agência para a Energia, Unidade de Informação (ADENE). Consulte o documento aqui.
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