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Até 15 de Fevereiro, os privados que queiram participar no mecanismo europeu de financiamento de energias renováveis devem fazer uma demonstração de interesse. A Comissão Europeia lançou, no início desta semana, um inquérito on-line no qual os interessados podem partilhar as suas posições e abrir caminho para o arranque da colaboração deste novo instrumento de apoio às energias renováveis.
Num questionário composto por sete perguntas, a Comissão Europeia pretende encorajar o sector privado europeu a participar, no sentido de preparar os primeiros concursos desta ferramenta. Qualquer entidade privada, pessoa natural ou jurídica, pode expressar o seu interesse em participar no mecanismo, podendo ainda indicar a sua preferência pelo tipo de procedimento de concurso a que pretende que seu pagamento se destine ou o tipo de tecnologia que quer apoiar.
O mecanismo europeu de financiamento de energias renováveis foi adoptado em Setembro passado e está, agora, em fase de implementação. O objectivo desta ferramenta passa por incentivar os países da União a colaborar entre si com vista a alcançarem as suas metas nacionais para as energias renováveis. O mecanismo parte do princípio de que o privado desempenha um papel importante na disseminação do uso de energias renováveis na Europa e, por isso, deverá ter a oportunidade de contribuir para o mecanismo de financiamento, explica o portal da Comissão.
Para garantir a transparência, a energia gerada de origem renovável por projectos financiados pelos contributos do sector privado deverão estar ligados a um certificado “verde” europeu, conforme previsto pela revisão da directiva europeia para as energias renováveis. A participação destas entidades pode também ser incentivada através de pedidos de garantia de origem que correspondam ao seu contributo para o mecanismo.
Recorde-se que todos os Estados-Membros definiram uma meta nacional vinculativa para as energias renováveis, através dos seus planos de acção para energia e clima. A nível europeu, o objectivo para 2030 é o de alcançar uma quota de, pelo menos, 32 % de renováveis no mix energético.
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